Listar por tema "Embargos de divergência"
Mostrando ítems 1-2 de 2
-
Embargos de divergência : análise do recurso uniformizador enquanto meio de formação de precedente judicial
(2021) [Tesinas de grado]A promulgação do Código de Processo Civil de 2015 promoveu transformações marcantes para o direito processual civil brasileiro, mormente a incorporação de modernas correntes doutrinárias, dentre essas os precedentes judiciais ... -
Estudo de caso do ERESP n. 1.281.594/SP : a interpretação do conceito de pretensão pela perspectiva da obrigação como processo
(2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho analisa a recente decisão uniformizadora proferida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento dos Embargos de Divergencia em REsp. n° 1.281.594/SP, no qual restou sedimentado ...