Navegação por Assunto "Collective process"
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O controle judicial da representatividade adequada nas ações coletivas
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem o intuito de compreender o instituto da representatividade adequada e de verificar a possibilidade de um controle judicial no direito brasileiro. Para tanto, far-se-á uma breve análise dos modelos de ... -
O regime da coisa julgada nos processos coletivos sob o influxo da representatividade adequada
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é a análise do regime da coisa julgada nas ações coletivas à luz do instituto da representatividade adequada, de modo a contribuir para a maior efetivação dos direitos transindividuais e ... -
Representatividade adequada no processo coletivo
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho propõe a análise do instituto da representatividade adequada no processo coletivo, de modo a contribuir para a maior efetivação da proteção dos direitos transindividuais no ordenamento jurídico brasileiro. ... -
A representatividade adequada nos processos coletivos
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O objetivo central do presente trabalho é a análise do instituto da representatividade adequada nos ações coletivas, sobre uma perspectiva comparada. Sendo abordados conceitos e fatos históricos relevantes na construção ...
