Navegação por Autor "Tosin, Marcelo"

Resultados 1-2 de 2

    • Cláusula penal nos contratos civis e empresariais 

      Tosin, Marcelo (2014) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho consiste em um estudo acerca do instituto da cláusula penal, no qual são abordadas as principais características e funcionalidades do instituto, com base no seu perfil funcional. Tal perspectiva confere ...

    • Convenções processuais no processo civil brasileiro 

      Tosin, Marcelo (2017) [Trabalho de conclusão de especialização]
      O presente trabalho consiste em um estudo acerca do instituto das convenções processuais, no qual são abordadas as suas principais características e particularidades. Tal estudo conduz, inicialmente, à análise de conceito ...