Navegação por Autor "Ros, Luciano da"
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Ações diretas de inconstitucionalidade e medidas provisórias: posicionamentos do Supremo Tribunal Federal frente às relações entre os poderes executivo e legislativo no Brasil (1988-2005)
Ros, Luciano da (2005) [Resumo publicado em evento] -
A colaboração premiada da lei n. 12.850/13 : histórico, influências e aplicação
Pereira, Paulo Ricardo Maroso (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por finalidade estudar o instituto da colaboração premiada na forma da Lei nº 12.850/13 e as implicações que esse instituto trouxe ao direito brasileiro. Para tanto, a fim de compreender as alterações ... -
Considerações acerca da utilização dos serviços públicos de educação e de saúde pelos vereadores municipais de Porto Alegre e pelos deputados estaduais do Rio Grande do Sul
Ros, Luciano da; Mac-Donald, Paulo Baptista Caruso; Loureiro, Antonio Carlos Tovo (2004) [Resumo publicado em evento] -
Decretos presidenciais no banco dos réus : análise do controle abstrato de constitucionalidade de medidas provisórias pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil (1988-2007)
Ros, Luciano da (2008) [Dissertação]A presente dissertação analisa o controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao poder de decreto do Presidente da República no Brasil posterior à promulgação da Constituição de ... -
Judicialização da Saúde no Município de Porto Alegre (2014-2015)
Sampaio, Julia Negri (2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho tem como objetivo principal realizar um panorama da judicialização da saúde no município de Porto Alegre no período de 2014 e 2015. Entende-se como panorama o acionamento e a demanda, o processamento e o impacto ... -
A teoria da justiça do marxismo analítico e a propriedade privada
Macdonald, Paulo Baptista Caruso; Ros, Luciano da (2004) [Resumo publicado em evento] -
A utilização de serviços públicos por representantes políticos
Ros, Luciano da; Loureiro, Antônio Carlos Tovo; Mac-Donald, Paulo Baptista Caruso (2003) [Resumo publicado em evento]