Navegação por Assunto "Jus cogens"

Resultados 1-2 de 2

    • A proibição do uso da força como norma de jus cogens 

      Conte, Bianca Gelain (2017) [Trabalho de conclusão de especialização]
      O presente trabalho trata do instituto do jus cogens, compreendido enquanto uma norma imperativa de Direito Internacional geral, amplamente reconhecida e aceita pelos Estados como um todo, e da qual nenhuma derrogação é ...

    • Questionando a imperatividade do jus cogens no direito internacional 

      Fernandes, Camila Vicenci (2014) [Tese]
      O objetivo desta tese é questionar o discurso da imperatividade das normas de jus cogens no direito internacional, verificando se ele se é compatível com uma sociedade internacional de caráter horizontal, descentralizado ...