Listar por tema "Jus cogens"
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A proibição do uso da força como norma de jus cogens
(2017) [Tesinas de especialización]O presente trabalho trata do instituto do jus cogens, compreendido enquanto uma norma imperativa de Direito Internacional geral, amplamente reconhecida e aceita pelos Estados como um todo, e da qual nenhuma derrogação é ... -
Questionando a imperatividade do jus cogens no direito internacional
(2014) [Tesis]O objetivo desta tese é questionar o discurso da imperatividade das normas de jus cogens no direito internacional, verificando se ele se é compatível com uma sociedade internacional de caráter horizontal, descentralizado ...