Navegação por Assunto "Juizado especial criminal"
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Análise do sentimento de segurança dos torcedores no estádio de futebol : um estudo a partir da instituição do JECrim no Estádio Olímpico Monumental
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Partimos do pressuposto de que o futebol é um dos esportes que tem tido um papel importante nas sociedades modernas como um dos poucos fatores de excitação, além de funcionar como equilibrador de tensões psicossociais. A ... -
O instituto da transação penal nos juizados especiais criminais : considerações sobre sua forma, conteúdo e proposição
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia analisa o instituto jurídico da transação penal, disciplinado pela Lei federal nº 9.099/95, que regulamenta os Juizados Especiais no ordenamento jurídico brasileiro. O trabalho está dividido em duas ...
