Navegação por Assunto "Freedom of speech"
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Aspectos ampliativos e restritivos da liberdade de expressão e sua repercussão no debate social
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva analisar o conceito de liberdade de expressão, o porquê da garantia de seu exercício ser essencial para a existência e continuidade de um Estado Democrático de Direito e, principalmente, quais ... -
Biografias não autorizadas : a adi 4815 e o embate entre direitos da personalidade e a liberdade de expressão
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A Constituição Federal de 1988 confere proteção às liberdades de expressão e informação, bem como aos direitos da personalidade - em especial, o direito à vida privada, à intimidade, à imagem e à honra. Estes direitos estão ... -
O crime de desacato em confronto com as garantias da legalidade e da liberdade de expressão
(2018) [Dissertação]A pesquisa tem a finalidade de analisar o crime de desacato de maneira crítica e verificar a sua conformidade ao objetivo de proteção a bens jurídicos e aos princípios da legalidade penal e da liberdade de expressão. Do ... -
Desordem informacional : uma análise sob o olhar das características do fenômeno e da responsabilidade civil no Brasil
(2022) [Artigo de periódico]Ao usarem redes sociais ou acessarem sites de notícias, os internautas estão imersos no fenômeno da desordem informacional, o qual não se limita ao termo fake news. Na Internet, os conflitos existentes não são simples, ... -
O enunciado liberdade de expressão em weblogs progressistas : produção e circulação de sentidos
(2015) [Tese]Esta pesquisa, inserida no âmbito da Análise do Discurso de linha francesa, tem por objetivo analisar o enunciado liberdade de expressão, considerando sua aparição em discussões divergentes sobre os meios de comunicação e ... -
Fake news, algoritmos e democracia : o papel do direito na defesa da sociedade aberta
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]As fake news tornaram-se um verdadeiro problema para a liberdade de expressão na sociedade da informação. Esse estudo investiga as maneiras que a disseminação de notícias polarizantes ocorrem dentro das redes sociais, e ... -
Leis de imprensa no Brasil republicano : a disputa entre jornais e governos na regulação do trabalho jornalístico
(2018) [Tese]O trabalho analisou os projetos de regulação das atividades da imprensa brasileira, discutindo a recepção, pelos jornais e no Parlamento, das legislações apresentadas e aprovadas durante o período republicano, nos anos de ... -
Liberdade de expressão nas redes sociais : responsabilidade civil por danos morais resultantes de manifestação de opinião
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A crescente relevância das redes sociais na rotina do brasileiro tece preocupações em relação à proteção dos direitos à liberdade de informação e de expressão frente a possíveis processos por danos morais. Ao mesmo tempo, ... -
Liberdade de expressão sob a ótica de John Stuart Mill : estudo do caso Ellwanger
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O conceito de liberdade de expressão não é recente no nosso sistema legal, sendo parte de praticamente todas as constituições da história do nosso país. Todavia, a liberdade de expressão tem limites? Em que momento ela é ... -
Liberdade de informação e direitos da personalidade
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia busca trazer reflexões acerca de como deve o intérprete da lei agir diante do caso em que se discuta a relação de prevalência entre o exercício do direito à informação e o resguardo do direitos à vida ... -
Limites e restrições ao direito de reunião
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem como objetivo analisar os elementos que configuram o direito de reunião constitucionalmente protegido, assim como seus limites e restrições conforme o ordenamento jurídico brasileiro. Após são ... -
Pornografia e política
(2016) [Dissertação]A pornogra a foi apresentada como problema político por uma ramificação anti-porn do feminismo no final dos anos 1970 nos EUA. Esse grupo rompeu com o feminismo liberal e com perspectivas liberais de igualdade sexual ao ... -
A responsabilidade civil em blogs: colisão entre os direitos fundamentais de “liberdade de opinião” e “inviolabilidade dos direitos morais da personalidade”
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho foi motivado pela percepção de que os aspectos jurídicos relacionados à internet em geral – especialmente no que tange às liberdades de opinião e aos direitos morais da personalidade – não estão sendo ...
