Listar por tema "Processo Civile"
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A antecipação da tutela fundada na evidência : um estudo sobre o inciso II do artigo 273 do Código de Processo Civil
(2012) [Tesinas de grado]O presente estudo versa sobre a antecipação de tutela fundada na evidência do direito do autor, dando especial destaque à problemática envolvendo a distribuição isonômica do ônus do tempo no processo. Assim sendo, busca-se ... -
As cláusulas gerais e o processo civil : uma proposta de ressignificação metodológico-funcional
(2019) [Tesis]Levando em consideração o modelo de processo civil do Estado Constitucional, analisa-se o tema da técnica de cláusulas gerais com o objetivo de propor uma reconceituação metodológico-funcional. Para tanto, o trabalho foi ... -
Igualdade e processo civil : perfis conceitual, funcional e estrutural do direito fundamental à isonomia no processo civil do estado constitucional
(2014) [Tesis de maestría]A igualdade relaciona-se ao processo civil, nas mais diversas formas. O trabalho tem por objetivo contribuir para uma renovada compreensão da normatividade da isonomia em suas relações com o processo civil, a partir da ... -
As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo valorativo
(2011) [Tesis]A tese inicia com a análise das fases do Direito Processual Civil e com breve apresentação a respeito do formalismo-valorativo. Examinados os atos jurídicos e seus componentes, passou-se ao estudo dos planos de análise ... -
Princípio da eventualidade e produçao de provas no processo civil do estado constitucional
(2013) [Tesinas de especialización]O ensaio que segue pretende expor uma visão crítica à produção de prova no sistema do Código de Processo Civil Brasileiro e sua relação com o Princípio da Eventualidade. A análise parte da definição de processo para a ... -
O processo civil entre o jurídico e o econômico : o caráter institucional e estratégico do fenômeno processual
(2018) [Tesis]O presente trabalho examina o fenômeno processual civil em seus dois aspectos: objetivo (estrutura normativa) e subjetivo (locus de interações humanas). Em ambas as perspectivas, pretende-se demonstrar a necessidade de ... -
A responsabilidade pela fruição da tutela antecipatória revogada
(2011) [Tesinas de grado]O instituto das tutelas de urgência tem tido cada vez mais aplicação no direito brasileiro. A satisfação provisória do direito postulado, mediante técnica antecipatória, aparece, assim, como um meio pelo qual se distribui ...
