Listar por tema "Principle of insignificance"
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Aplicação do princípio da insignificância ao crime de contrabando
(2018) [Tesinas de grado]Este trabalho discute a aplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de contrabando. Busca, portanto, responder como tem se dado a aplicação do princípio referido ao delito tipificado pelo artigo 334-A do Código ... -
A aplicação do princípio da insignificância ao crime do art. 273 do código penal
(2015) [Tesinas de grado]O presente trabalho procura analisar a aplicabilidade do princípio da insignificância ao delito previsto no artigo 273 do Código Penal, apresentando a visão do autor e o posicionamento atual dominante na jurisprudência. ... -
A aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais : uma análise empírica da posição atual do STF, do STJ, do TRF4 e do TJRS
(2016) [Tesinas de grado]A relevância e a especialidade do meio ambiente o consagraram a bem jurídico tutelado na esfera penal. Com a finalidade de concretizar essa proteção, foi elaborada a Lei dos Crimes Ambientas (Lei 9.605/98), que prevê sanções ... -
A aplicação do princípio da insignificância aos crimes de competência da justiça federal
(2013) [Tesinas de grado]Ainda que a questão relativa ao princípio da insignificância se encontre amplamente aceita no âmbito doutrinário, sua aplicação tem originado significativas discussões no que se refere à esfera jurisprudencial. Assim, o ... -
Aplicação do princípio da insignificância aos crimes de posse e porte de munições : uma análise empírica da atual posição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
(2022) [Tesinas de grado]O Estatuto do Desarmamento busca proteger a segurança e a incolumidade pública, a partir da regulamentação das armas de fogo, acessórios e munições no país. Com esta finalidade, prevê, entre outras figuras delitivas, os ... -
A aplicação do princípio da insignificância pelo STF nos casos de furto : estudo de casos
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho versa sobre a aplicabilidade do Princípio da Insignificância ao delito de furto pelo Supremo Tribunal Federal. Observa-se que o furto simples é uma conduta tipificada no artigo 155 do Código Penal, com ... -
A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes de contrabando de cigarros : uma análise empírica da posição atual so STF, DO STJ e do TRF4
(2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como escopo analisar a aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes de contrabando de cigarros. Para tanto, analisar-se á, em um primeiro momento, o princípio da insignificância desde ... -
O princípio da insignificância e o risco juridicamente relevante
(2021) [Tesis de maestría]A presente dissertação aborda o tema da insignificância penal sob os prismas da dogmática e da jurisprudência brasileira, fazendo uma imersão dos vetores construídos pelo Supremo Tribunal Federal na teoria desenvolvida por ... -
Princípio da insignificância na justiça militar
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objeto a aplicabilidade do princípio da insignificância na Justiça Militar. Trata-se de princípio penal orientador na comparação entre o desvalor aplicado no tipo penal e o desvalor social da ...