Listar por tema "Juiz : Atribuicoes"
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O controle jurisdicional da prisão em flagrante
(2010) [Tesinas de grado]Este trabalho tem o intuito de analisar a questão do controle efetuado pelo juiz quando da prisão em flagrante. Para tanto, far-se-á uma breve análise das prisões em geral, focalizando na prisão em flagrante, observando ... -
Poderes instrutórios do juiz no processo civil
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objeto analisar os poderes instrutórios do juiz e seus desdobramentos no processo civil brasileiro. O trabalho se estrutura em duas partes. A primeira trata da conceituação e caracterização dos ... -
Poder judiciário x arbitragem: é a ordem pública um limite efetivo de utilização da arbitragem pelo juiz brasileiro?
(2011) [Tesinas de grado]O grande desenvolvimento da arbitragem trouxe novos questionamentos no tocante a esta forma, dita alternativa, de solução de controvérsias. Entretanto, dentre esses novos questionamentos, nenhum se mostra tão importante ...
