Listar por tema "Fundamental human rights"

Mostrando ítems 1-2 de 2

    • O dano moral coletivo no direito do trabalho 

      Diefenthaeler, Rodrigo (2012) [Tesinas de grado]
      O dano moral coletivo é instituto relativamente recente na legislação brasileira, tendo sido estudado e desenvolvido pelos juristas pátrios principalmente a partir da década passada. Em comparação com o dano moral de caráter ...

    • A má utilização de águas doces compartilhadas por nações e suas implicações 

      Bernardes, Clarissa Andrioli (2015) [Tesinas de especialización]
      O presente trabalho trata da má utilização de águas doces compartilhadas por nações e suas implicações, que constituem grave ameaça aos direitos humanos e à paz. Para tanto, demonstra a essencialidade da água doce para a ...