Listar por tema "Collision of Principles"
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Aposentadoria especial por insalubridade e o direito ao trabalho : a colisão de direitos e a proteção social
(2018) [Tesinas de grado]Análise da colisão de princípios que envolvem a aposentadoria especial por insalubridade, através da apresentação de seu histórico, suas características e requisitos para concessão, como carência e tempo de serviço. Digressão ... -
A igualdade e a proteção ao trabalhador hipossuficiente sob a égide da proporcionalidade
(2011) [Tesis de maestría]Esta dissertação analisa a relação entre os princípios da isonomia e da proteção ao trabalhador, examinando como ambos atuam para efetivar ou não a igualdade material entre empregador e empregado. Parte-se de uma ...
