Browsing by Subject "Collision of Principles"
Now showing items 1-2 of 2
-
Aposentadoria especial por insalubridade e o direito ao trabalho : a colisão de direitos e a proteção social
(2018) [Work completion of graduation]Análise da colisão de princípios que envolvem a aposentadoria especial por insalubridade, através da apresentação de seu histórico, suas características e requisitos para concessão, como carência e tempo de serviço. Digressão ... -
A igualdade e a proteção ao trabalhador hipossuficiente sob a égide da proporcionalidade
(2011) [Dissertation]Esta dissertação analisa a relação entre os princípios da isonomia e da proteção ao trabalhador, examinando como ambos atuam para efetivar ou não a igualdade material entre empregador e empregado. Parte-se de uma ...