Listar por autor "Ustárroz, Daniel"
Mostrando ítems 1-4 de 4
-
Abuso do direito no direito civil brasileiro
Hentschel, Daniela Russomano (2011) [Tesinas de especialización]Com o advento do novo código civil privilegiou-se a utilização de técnicas baseadas em conceitos amplos, moduláveis de acordo com a situação concreta. Dentro dessa nova leitura do direito encontramos a cláusula geral do ... -
A aplicação do incumprimento antecipado nos contratos imobiliários sob a luz do direito do consumidor
Pioner, Luciana Porto (2015) [Tesinas de especialización]A autora analisa a incidência da figura do incumprimento antecipado nos contratos de consumo, em especial os de compra e venda de imóveis na planta. Na primeira parte, a autora conceitua o adimplemento, destacando este ... -
A atividade de risco como geradora da responsabilidade objetiva no código civil
Kerber, Joe Marcel (2011) [Tesinas de especialización]O dever de reparar, preocupação central da responsabilidade civil, tem impulsionado, de forma constante, o pensar do direito, deslocando, ao longo dos tempos seu foco de atenção, para, afastando-se da culpa, aproximar-se ... -
A compensação dos danos provocados por atos lícitos no direito civil brasileiro (a partir da doutrina solidarista)
Ustárroz, Daniel (2013) [Tesis]O presente texto discute a possibilidade de ser reconhecida, no quadro das fontes de responsabilidade civil previstas no direito privado brasileiro, o dever de indenizar a partir de um ato lícito. Para tanto, apresenta a ...