Browsing by Subject "Jurisprudencia : Poder judiciario"
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A (des)necessidade de prequestionamento de questões de ordem pública em recurso especial
(2011) [Dissertation]Buscou-se, com o presente estudo, analisar a necessidade de prequestionamento de questões de ordem pública em recurso especial. Para tanto, utilizou-se doutrina e jurisprudência. Fez-se um estudo histórico do prequestionamento, ... -
Imputabilidade penal e sanção à psicopatia : a jurisprudência do STJ
(2018) [Journal article]O escopo do artigo é fazer uma apreciação crítica aos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça que tratam sobre psicopatia. Examinar-se-á o conceito de psicopatia consoante o entendimento mais atual a partir dos estudos ...