Browsing by Subject "Jurisdictionalization"
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Análise da jurisdicionalização da execução penal pelo estudo dos institutos da progressão de regime e do livramento condicional
(2011) [Work completion of graduation]Este trabalho tem o intuito de analisar a natureza jurídica da execução penal. Para tanto, farse- á uma exposição das correntes administrativista, jurisdicional e mista. Posteriormente, analisar-se-ão os institutos da ... -
O espartilho de Têmis : a inédita demanda por justiça de nossa sociedade
(2015) [Journal article]O artigo pretende dar conta de uma mutação social de primeira magnitude da que somos testemunhas: a crise, deserção ou perda de legitimidade das figuras de autoridade que até pouco tempo atrás processavam e davam resposta ... -
A justiça e a vida : um estudo sociológico da judicialização do aborto preventivo no Tribunal de Justiça gaúcho
(2013) [Dissertation]A jurisdicionalização das demandas sociais e políticas acontece nas sociedades democráticas ocidentais a partir do segundo pós-guerra. Tal fenômeno encontra-se estampado nas causas submetidas ao julgamento dos desembargadores ...