Browsing by Subject "Female incarceration"
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Encarceramento e COVID-19 à luz da criminologia feminista : a Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça como um impulso à efetivação de direitos fundamentais de mulheres mães e gestantes presas
(2021) [Journal article]Este artigo aborda a problemática do encarceramento de mulheres mães e gestantes no contexto da pandemia da Covid19. Parte-se da pergunta: "Em que medida a Resolução 62 editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ... -
Maternidade no cárcere : a prisão domiciliar de mulheres gestantes e mães à luz do habeas corpus coletivo nº 143.641/18
(2023) [Work completion of graduation]Diante do aumento do encarceramento feminino e do alto índice de mulheres mães aprisionadas no Brasil, a prisão domiciliar mostra-se como importante alternativa à superlotação dos estabelecimentos prisionais. Contudo, ainda ... -
A política criminal de drogas e o seu impacto nos índices de encarceramento feminino
(2018) [Complete work published in event] -
As políticas criminais de drogas no Brasil e as alternativas ao encarceramento feminino
(2022) [Dissertation]Além dos efeitos negativos produzidos pelo aprisionamento na vida dos filhos pequenos destas mulheres e do fato de que no tráfico de drogas a maioria das mulheres exercem papéis secundários, o microtráfico, ou atividades ... -
O sistema prisional e os principais fatores para o encarceramento de mulheres negras no Brasil
(2023) [Work completion of graduation]Há anos a realidade do sistema prisional brasileiro se agrava e os índices de encarceramento aumentam, principalmente em relação as mulheres. Por isso, o objetivo desta monografia é analisar a realidade desse sistema, com ... -
Substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulheres com dependentes : o artigo 318-a do Código de Processo Penal na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2021) [Work completion of graduation]Este trabalho tem por objetivo o estudo de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) referentes à aplicação ou não do artigo 318-A do Código de Processo Penal. Tal dispositivo foi implementado pela Lei ...