Browsing by Author "Tosin, Marcelo"

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      Tosin, Marcelo (2014) [Work completion of graduation]
      O presente trabalho consiste em um estudo acerca do instituto da cláusula penal, no qual são abordadas as principais características e funcionalidades do instituto, com base no seu perfil funcional. Tal perspectiva confere ...

    • Convenções processuais no processo civil brasileiro 

      Tosin, Marcelo (2017) [Work completion of specialization]
      O presente trabalho consiste em um estudo acerca do instituto das convenções processuais, no qual são abordadas as suas principais características e particularidades. Tal estudo conduz, inicialmente, à análise de conceito ...