Browsing by Author "Oyarzábal, Jéssica Pinheiro"
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Os avanços da inteligência artificial na arte e a proteção dos outputs nos regimes de copyright e droit d´auteur
Oyarzábal, Jéssica Pinheiro (2023) [Dissertation]A presente pesquisa, observando o plano francês, utiliza os métodos de abordagem dedutivo e indutivo a partir do método de procedimento do direito comparado, para verificar se os resultados – outputs - gerados pela IA ... -
A tutela comparativa da propriedade industrial e os anseios econômicos nas tradições jurídicas internacionalizadas
Oyarzábal, Jéssica Pinheiro (2015) [Work completion of specialization]O presente estudo trata dos Direitos da Propriedade Intelectual em fase da Internacionalização econômica. A heterogeneidade na tutela da propriedade intelectual, especificamente, das marcas, decorrente da pluralidade de ...