Browsing by Author "Duve, Thomas"
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Algumas observações sobre o modus operandi e a prudência do juiz no Direito canônico indiano
Duve, Thomas; Fernandes, Henrique Montagner; Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin (2017) [Journal article]A incorporação das Índias à Coroa de Castela implicou a vigência, no Novo Mundo, da complexa estrutura de fontes que vigorava na Europa, com seus direitos históricos, formados por camadas sucessivas. Entretanto, nestas ...