Listar por autor "Silva, Luis Renato Ferreira da"
Mostrando ítems 41-60 de 78
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O fim do negócio como critério de interpretação contratual: uma proposta de leitura do inciso V do artigo 113 do Código Civil
Barkan, Ariel Sigal (2023) [Tesis de maestría]Esta dissertação parte da premissa de que a intenção comum das partes é diretriz metodológica fundamental de aplicação de todas as normas de interpretação contratual no direito brasileiro, e que o art. 113, § 1º, inc. V ... -
A função corretora da boa-fé objetiva nas relações interempresariais com dependência econômica
Nasi, Filipe Marmontel (2019) [Tesis de maestría]O presente trabalho analisa a sistemática dos contratos interempresariais caracterizados pela relação de dependência econômica de uma parte em relação à outra, expondo as características marcantes dessa gama de ajustes, ... -
A Função dos Considerandos no Direito Brasileiro
Carvalho, Bruno Caetani (2018) [Resumen publicado en evento] -
Função satisfativa da indenização por dano moral : aplicabilidade e positivação na legislação brasileira
Leal, Caroline Alcaldes (2013) [Tesinas de grado]Este estudo visa a defender a incorporação, na legislação brasileira, da finalidade de satisfação da indenização por dano moral, analisando as razões que fazem a jurisprudência recorrer ao seu uso e refutando as críticas ... -
As funções das cláusulas de declarações e garantias nos contratos empresariais
Rebolho, Patrick Menin (2021) [Resumen publicado en evento] -
O impacto jurídico das fake news no mercado de capitais: desdobramentos do dolo comissivo e omissivo no sistema financeiro
Tissot, João Vitor (2019) [Resumen publicado en evento] -
Impossibilidade de aplicação de indenização punitiva através da função punitivo-pedagógica da indenização por danos morais
Viecili, João Vitor (2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objetivo avaliar se características da indenização punitiva americana são compatíveis com a indenização por danos morais brasileira, na medida em que esta possui uma função punitivo-pedagógica. ... -
A (in)adequada inversão da cláusula penal nos contratos paritários
Guaspari, Felipe Chaves Barcellos (2018) [Resumen publicado en evento] -
A inaplicabilidade da função punitiva da indenização por dano moral
Hayashi, Leonardo (2012) [Tesinas de grado]Este estudo visa a expor os principais argumentos contra a aplicação da função punitiva do dano moral pelo ordenamento jurídico pátrio, demonstrando, através de uma análise da origem das punitive damages da common law e ... -
O Interesse Indenizável na Responsabilidade pela Ruptura das Negociações
Roque, Alessandro Hippler (2019) [Resumen publicado en evento] -
Interesses indenizáveis na resolução dos pré-contratos
Porto, Éderson Garin (2002) [Resumen publicado en evento] -
Interesse social e finalidade das sociedades de economia mista no direito brasileiro : a equação entre interesse público e lucratividade
Termignoni, Martha Giugno (2015) [Tesis de maestría]Esta dissertação tem por objetivo estudar a convivência entre interesse público e lucratividade nas sociedades de economia mista, nas quais as motivações de interesse público que autorizam a sua criação e são representadas ... -
A interpretação mais benéfica à parte que não redigiu o dispositivo : um comentário ao artigo 113, parágrafo primeiro, Inciso IV, do Código Civil
Beck, Rafaela Magalhães (2023) [Tesis de maestría]A Lei da Liberdade Econômica incluiu no artigo 113 do Código Civil o §1º, prevendo regras para a interpretação dos negócios jurídicos. Dentre seus incisos, este trabalho se ocupa em explorar o IV, de acordo com o qual o ... -
“Investidor, o seu acesso foi negado”: os elementos procedimentais para aplicação da cláusula de denial of benefits em tratados bilaterais de investimento por investor-state tribunals
Hauschild, George Sant’ana (2018) [Tesinas de grado]Este trabalho tem por objetivo analisar os elementoss procedimentais para aplicação da cláusula denominada denial of benefits, utilizada em parcela considerável dos tratados internacionais de investimento atualmente vigentes ... -
Os limites da cláusula de entendimento integral nos contratos paritários
Wolf, João Rodolfo Hofmeister Bade (2023) [Resumen publicado en evento] -
Limites da revisão contratual : um estudo dos arts. 478 a 480 do Código civil brasileiro
Rodrigues, Kamila Dalbem (2020) [Tesinas de grado]O objetivo do presente trabalho consiste em examinar os limites da revisão contratual efetuada pelo Poder Judiciário no âmbito do Código Civil brasileiro. A fim de melhor compreender a temática, a autora buscou, primeiramente, ... -
Limites para a responsabilidade civil do árbrito no direito brasileiro
Paese, Catarina de Farias (2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho visa a fornecer uma visão abrangente da relação obrigacional existente entre litigantes e árbitro, especialmente quais são os limites para a responsabilidade civil do árbitro em caso de descumprimento ... -
A mora do credor no direito brasileiro
Etcheverry, Giovana Machado (2023) [Tesinas de grado]Este trabalho tem por objeto a análise do instituto da mora do credor no Direito brasileiro, especialmente no que tange à sua conceituação, os requisitos para a sua configuração, seus efeitos jurídicos e, por fim, suas ... -
A natureza e a forma do consentimento na blockchain e nos smart contracts
Paese, Catarina de Farias (2019) [Resumen publicado en evento] -
As novas formas de resolução de conflito no âmbito da Lei nº 14.133/2021 : desafios à utilização da arbitragem nos contratos administrativos
Venzon, Lorenzo Giacomo (2021) [Tesinas de grado]A Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, inovou ao prever capítulo específico sobre a utilização de meios alternativos de solução de controvérsias, autorizando expressamente a utilização da ...