Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direitos fundamentais, direito constitucional e direitos humanos"
Resultados 1-20 de 24
-
ANISTIA E ADPF 153
(2013) [Resumo publicado em evento] -
ASPECTOS MÉDICOS, BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO DAS SUCESSÕES.
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Assessoria Jurídica Universitária Popular: a Universidade em perspectiva
(2013) [Resumo publicado em evento] -
A dignidade da pessoa humana na compreensão pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro.
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Direito, História e Literatura - uma análise de discurso em “Pai contra Mãe” de Machado de Assis
(2013) [Resumo publicado em evento] -
O Direito Penal Antidiscriminatório e os Crimes de Racismo
(2013) [Resumo publicado em evento] -
DIREITOS HUMANOS: A Construção de Valores Universais e a Inseminação Homóloga Póstuma
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Direitos Humanos e justiciabilidade: estudo da efetividade dos Direitos Humanos pelo Poder Judiciário
(2013) [Resumo publicado em evento] -
A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO ATRAVÉS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
(2013) [Resumo publicado em evento] -
O Impacto da Nova de Lei de Prisões no Sistema Carcerário Brasileiro à luz dos Direitos Humanos
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Implicações jurídicas da regulamentação de Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal no Brasil
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Mecanismos semelhantes, épocas distintas: a reforma das instituições policiais brasileiras à luz da justiça de transição
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Movimentos sociais e educação: abordagem teórica e a experiência do Levante Popular da Juventude
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Uma perspectiva plural para os Direitos Humanos
(2013) [Resumo publicado em evento] -
A prisão disciplinar militar à luz dos princípios constitucionais
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Reflexos do Direito no Acesso à Educação Superior e Desenvolvimento
(2013) [Resumo publicado em evento] -
A Responsabilização a violações de DDHH - uma análise jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(2013) [Resumo publicado em evento] -
A responsabilização dos crimes da ditadura militar brasileira: análise das contradições presentes nos precedentes do Supremo Tribunal Federal.
(2013) [Resumo publicado em evento]