Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direito"
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A (in)eficácia da pena privativa de liberdade como forma de reabilitação dos apenados
(2013) [Abstract published in event] -
Infanticídio: uma análise sobre a conduta típica do terceiro que contribui para a prática do delito
(2013) [Abstract published in event] -
A Influência de Thomas Hobbes em "The Concept of Law", de H. L. A. Hart
(2013) [Abstract published in event] -
A insuficiência da dedução na aplicação de regras.
(2013) [Abstract published in event] -
A intervenção do Direito Penal nos crimes de trânsito
(2013) [Abstract published in event] -
Justiça de Transição e defesa de "obediência a ordens superiores" na América Latina
(2013) [Abstract published in event] -
Justiça e cidadania: uma análise crítica da implementação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho
(2013) [Abstract published in event] -
A Justiça Militar Brasileira no cenário atual: uma visão ampla da sua necessidade
(2013) [Abstract published in event] -
Livre Circulação de Mercadorias durante a crise do Caso de las Papeleras
(2013) [Abstract published in event] -
Logística Reversa: Política Pública de Minimização de Impactos Ambientais de Consumo
(2013) [Abstract published in event] -
Mecanismos semelhantes, épocas distintas: a reforma das instituições policiais brasileiras à luz da justiça de transição
(2013) [Abstract published in event] -
Metodologia criminológica cultural: crítica ao método
(2013) [Abstract published in event] -
Microempresa e Direito do Consumidor
(2013) [Abstract published in event] -
Movimentos sociais e educação: abordagem teórica e a experiência do Levante Popular da Juventude
(2013) [Abstract published in event] -
A Nova Lei de Lavagem de Dinheiro: aspectos penais e principais alterações provenientes da lei 12.683/12
(2013) [Abstract published in event] -
A Obrigação de Extraditar ou Processar: Uma Norma de Costume Internacional?
(2013) [Abstract published in event] -
Orientação sexual e identidade de gênero para determinação de status de refúgio
(2013) [Abstract published in event] -
Pensamento Criminológico Brasileiro: da Genealogia à Governamentabilidade
(2013) [Abstract published in event] -
Uma perspectiva plural para os Direitos Humanos
(2013) [Abstract published in event] -
A Política Nacional do Meio Ambiente e o Licenciamento Ambiental como instrumento preventivo de danos
(2013) [Abstract published in event]