Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direitos Fundamentais, Constitucional e Penal"
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Os desafios da metodologia jurídica na pós-modernidade : justiça transicional no caso Colômbia
(2007) [Abstract published in event] -
Direitos fundamentais e a teoria das restrições
(2007) [Abstract published in event] -
Discriminação de gênero e tráfico internacional de mulheres : onde começa o problema?
(2008) [Abstract published in event] -
A dosimetria da pena diante do princípio da proporcionalidade
(2007) [Abstract published in event] -
Drogas : uma questão de polícia?
(2007) [Abstract published in event] -
Interceptação telefônica : período de duração, conflito entre direitos fundamentais
(2007) [Abstract published in event] -
Investigação das organizações criminosas : a infiltração policial
(2008) [Abstract published in event] -
A privatização de presídios como instrumento para a efetivação dos direitos fundamentais do preso
(2008) [Abstract published in event]