Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito tributário e econômico, difusos e personalidade"
Resultados 1-11 de 11
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A cientificidade jurídica das contribuições sociais : a imprecisão da doutrina pátria
(2000) [Resumo publicado em evento] -
Compositor brasileiro: honra e nome desprotegidos
(2000) [Resumo publicado em evento] -
O conteúdo normativo da capacidade contributiva
(2000) [Resumo publicado em evento] -
Da necessidade de caminhos alternativos aos pedagiados
(2000) [Resumo publicado em evento] -
Denúncia espontânea e o cabimento da multa e juros moratórios
(2000) [Resumo publicado em evento] -
Fusão, cisão e incorporação
(2000) [Resumo publicado em evento] -
Limitação aos juros de cartão de crédito : um recurso em aberto
(2000) [Resumo publicado em evento] -
A necessidade da criação de banco de dados genéticos em crematórios
(2000) [Resumo publicado em evento] -
A nova garantia na era globalizada : análise sobre um possível "leading case"
(2000) [Resumo publicado em evento] -
Preservação de imóveis tombados no Brasil a partir de 1990
(2000) [Resumo publicado em evento] -
Refis: violação à intimidade?
(2000) [Resumo publicado em evento]