Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Filosofia do Direito, Constitucional, Direito Econômico"
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Análise do processo de privatização e da regulamentação do setor de telecomunicações: o caso do Rio Grande do Sul
(2000) [Abstract published in event] -
A constituicao de 1988 e seu fundamento de validade (1977-1988)
(2000) [Abstract published in event] -
A democracia em Rousseau
(2000) [Abstract published in event] -
Elementos de Kelsen para a determinação do conceito jurídico - constitucional de democracia
(2000) [Abstract published in event] -
A função social da propriedade : a questão da legitimidade do movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST) sob o viés jurídico da posse
(2000) [Abstract published in event] -
A lei das licitações: o caso das empresas públicas e sociedades de economia mista que exercem atividade econômica
(2000) [Abstract published in event] -
A nova estrutura da administração indireta e os contratos de gestão como concretização do princípio da eficiência
(2000) [Abstract published in event] -
Regulação econômica : agências de regulação
(2000) [Abstract published in event] -
Serviços públicos essenciais e o princípio da continuidade : tutela do consumidor vs. estado fornecedor
(2000) [Abstract published in event] -
As três principais escolas de filosofia jurídica
(2000) [Abstract published in event]