Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito da personalidade, direito civil e constitucional"
Resultados 1-11 de 11
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A aplicação jurisprudencial de princípios contratuais concretizadores da diretriz constitucional da solidariedade social (1a fase: boa-fé objetiva).
(2001) [Resumo publicado em evento] -
Aspectos jurídicos da proteção aos programas de computador com código-fonte aberto no Brasil.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
A cessão de direitos autorais como instituto da difusão cultural no Mercosul.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
O código de defesa do consumidor enquanto lei de função social.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
Comparação principiológica entre affirmative action e o código de defesa do consumidor.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
A dignidade da pessoa humana no direito civil francês.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
Direito subjetivo e a dignidade da pessoa humana em consentimento livre e informado.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
A gestão coletiva de direitos autorais e direitos conexos.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
Licença compulsória: a polêmica acerca da quebra de patentes como previsão legal brasileira.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
A promoção da cultura da propriedade industrial na UFRGS.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
Tutela civil-constitucional da criança e do adolescente sob o amparo do princípio da dignidade da pessoa humana.
(2001) [Resumo publicado em evento]