Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito penal e processo"

Análise da constitucionalidade da reincidência no âmbito do sistema penal e processual penal brasileiro

Santos, Vanessa Santos dos (2002) [Resumo publicado em evento]

Análise do aborto ilícito e suas causas de impunibilidade e atipicidade

Holetz, Eduardo L. Freitas; Delvalhas, Eduardo B. S.; Freitas, Rafael H. C. de; Zambiasi, Victor R. (2002) [Resumo publicado em evento]

Aplicação de penas e medidas alternativas à prisão na comarca de Goiânia-GO

Máximo, Murillo Martins; Campos, Lidiany M.; Martins, Leonardo P. (2002) [Resumo publicado em evento]

A arbitragem como meio alternativo de resolução de conflitos

Silva, Ana Paula F. da; Atti, Ana Carolina A.; Davila, Rafaela F.; Soares, Tiana G. (2002) [Resumo publicado em evento]

Conceitos fundamentais de processo civil e modernidade

Tesheiner, José Maria Rosa (2002) [Resumo publicado em evento]

O controle da legalidade e o sistema de garantias na execução penal

Machado, Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro; Horbach, Samira Gracielle (2002) [Resumo publicado em evento]

A (in) constitucional pena alternativa da perda de bens e valores

Garbuggio, Juliano; Silva, Aline Rodrigues da; Neitzke, Hélintha Coeto; Tormem, Silvana; Akiyama, Helena (2002) [Resumo publicado em evento]

Limites constitucionais à criminalização

Cardoso, Eduardo França (2002) [Resumo publicado em evento]

Limites do poder de polícia

Ferigolo, Liége (2002) [Resumo publicado em evento]

O papel do juiz no processo de execução penal: entre os paradigmas decisionistas e cognitivistas

Weigert, Mariana de Assis Brasil; Vasconcelos, Roberta Longoni de (2002) [Resumo publicado em evento]

A reincidência e os antecedentes na dosimetria da pena

Souza, Ana Paula Reis de; Pereira, Paulo Sergio Camara (2002) [Resumo publicado em evento]

Tolerância zero e os princípios da insignificância e da intervenção mínima

Cravo, Vanessa C. (2002) [Resumo publicado em evento]