Listar Ciencias Sociales Aplicadas por tema "Direito constitucional"
Mostrando ítems 1-12 de 12
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Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF – avanços e recuos da lei 9.882/99
(2002) [Resumen publicado en evento] -
A auto-executoriedade dos atos administrativos
(2002) [Resumen publicado en evento] -
A democracia participativa através do poder judiciário: um estudo sobre a ação popular e a ação civil pública
(2002) [Resumen publicado en evento] -
Governança, boa governança e governabilidade: parâmetros da política contemporânea.
(2002) [Resumen publicado en evento] -
A judicialização da política como garantidora do regime democrático.
(2002) [Resumen publicado en evento] -
A jurisprudencialização do direito constitucional: o conteúdo da constituição brasileira à luz da atuação do Supremo Tribunal Federal (1988-2000).
(2002) [Resumen publicado en evento] -
O movimento dos trabalhadores rurais sem terra e o pluralismo jurídico.
(2002) [Resumen publicado en evento] -
Questões sobre a justa indenização em ações de desapropriação
(2002) [Resumen publicado en evento] -
Supremo tribunal federal – guardião da constituição
(2002) [Resumen publicado en evento] -
Utilização do princípio da proporcionalidade na judicialização de um direito fundamental social.
(2002) [Resumen publicado en evento]