Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direito civil e propriedade intelectual"
Now showing items 1-9 of 9
-
Direito de danos e o quantum indenizatório: o caso do dano morte na jurisprudência do STJ.
(2002) [Abstract published in event] -
Direitos da comunicação de massas- até onde podemos ir sem ferir os direitos da personalidade?
(2002) [Abstract published in event] -
A função social da sociedade anônima no direito brasileiro
(2002) [Abstract published in event] -
A implementação da lei de proteção de cultivares na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
(2002) [Abstract published in event] -
A legislação aplicável aos direitos de propriedade intelectual na transmissão via satélite
(2002) [Abstract published in event] -
Proteção e jurisdição dos direitos autorais na internet
(2002) [Abstract published in event] -
Quantificação do dano moral na justiça corretiva de Aristóteles.
(2002) [Abstract published in event] -
A questão do dano moral à imagem da pessoa jurídica no posicionamento do Tribunal de Justiça do rs no período de 1999 a 2002
(2002) [Abstract published in event] -
A utilização do enriquecimento sem causa na quantificação do dano moral procedida pelo STJ
(2002) [Abstract published in event]