Envíos recientes

A (ir)retroatividade penal e as variações da jurisprudência

Pereira, Sergio Laguna (2003) [Resumen publicado en evento]

Crimes de perigo abstrato, lesividade e presunção de inocência

Lima, Marco Antonio Pinto de (2003) [Resumen publicado en evento]

O controle da legalidade e o direito ao silêncio na execução penal

Vasconcellos, Roberta Longoni de; Gonçalves, Eduardo Rauber; Pasquali, Fernanda Juliano (2003) [Resumen publicado en evento]

O procedimento administrativo disciplinar de averiguação e sanção das faltas (graves) na execução penal

Hillmann, Rainer; Zurlo, Roberta (2003) [Resumen publicado en evento]

Entre a punição e o tratamento: a experiência do Projeto Justiça Terapêutica

Weber, Aline Machado; Giordano, Giovana Carvalho (2003) [Resumen publicado en evento]

O princípio da individualização da pena e a lei dos crimes hediondos

Geimba, Olavo Passos (2003) [Resumen publicado en evento]

Código Oenal art. 3º e sua incompatibilidade perante a Constituição Federal de 88

Garcia, Karla Graziella; Kacperski, Rochelle (2003) [Resumen publicado en evento]

A defesa formal e a valoração de suas conseqüências: a confissão, modo especial, quando auto-incriminação por erro decorrente da falta de contato prévio com o defensor

Patel, Vanessa (2003) [Resumen publicado en evento]

Diretrizes de paisagismo sustentável para o protótipo da UFRGS de habitação popular sustentável, Alvorada - RS

Kroth, Frederico Arenhart; Sattler, Miguel; Nerbas, Patrícia de Freitas; Boechat, Sonja de Castro; Tomasini, Sérgio Luiz V.; Cardoso, Luciano Moro (2003) [Resumen publicado en evento]

Inclusão socio-espacial: a percepcão do usuário como parametro para avaliação de acessibilidade

Lima, Monica de Oliveira; Luz, Caroline Lumertz da (2003) [Resumen publicado en evento]

Ciencias Sociales Aplicadas: Envíos recientes

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