Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Azevedo, Tupinamba Pinto de"
Resultados 1-10 de 10
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A constitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Cunha, Daniel Sica da (2003) [Resumo publicado em evento] -
Crimes de perigo abstrato, lesividade e presunção de inocência
Lima, Marco Antonio Pinto de (2003) [Resumo publicado em evento] -
Entre a punição e o tratamento: a experiência do Projeto Justiça Terapêutica
Weber, Aline Machado; Giordano, Giovana Carvalho (2003) [Resumo publicado em evento] -
A implantação do Tribunal Penal Internacional
Cravo, Vanessa Copetti (2003) [Resumo publicado em evento] -
A (ir)retroatividade penal e as variações da jurisprudência
Pereira, Sergio Laguna (2003) [Resumo publicado em evento] -
Limites constitucionais à norma penal incriminadora
Sander, Rodrigo Berger (2003) [Resumo publicado em evento] -
A motivação no elenco dos crimes hediondos
Pereira, Andre Araujo (2003) [Resumo publicado em evento] -
O princípio da individualização da pena e a lei dos crimes hediondos
Geimba, Olavo Passos (2003) [Resumo publicado em evento] -
O tratamento do louco no direito penal brasileiro
Dariva, Paulo (2003) [Resumo publicado em evento] -
A utilidade das penas atuais no combate à criminalidade
Saraiva, Aline da Silva (2003) [Resumo publicado em evento]