Terceirização no serviço público : estudo de caso na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo apresentar o quadro atual da terceirização na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, destacando seus problemas e pontos a melhorar. Analisaram-se informações fornecidas pela Gerência de Serviços Terceirizados da UFRGS (GERTE) e a percepção de uma pessoa que trabalha na Gerência. A coleta de dados foi realizada através de análise documental, de observações e de uma entrevista semi-estruturada. Esses dados foram examinados através da análise de conteúdo. Para análise do processo de terceirização da UFRGS procedeu-se a leitura de referencial sobre o processo terceirizante, sua base legal, histórico e peculiaridades para a Administração Pública, bem como de referencial sobre contratos administrativos. A terceirização na UFRGS é complexa e traz, além de problemas pontuais e cotidianos, empecilhos para o bom gerenciamento das empresas contratadas, que nem sempre estão preparadas para prestar serviços a um órgão público como a Universidade. Por ser um processo relativamente novo e que se desenvolve continuamente, a terceirização traz grandes desafios para quem administra seus contratos. Além de demandar esforço e pró atividade dos gestores, que fazem a interface entre funcionários da UFRGS, empresas e funcionários terceirizados, o fenômeno traz a necessidade de qualificação constante por parte dos servidores da GERTE, que devem estar sempre atualizados com relação às legislações. O estudo verificou que não há registros de utilização de mão de obra terceirizada ilícita por parte da UFRGS. A conclusão da pesquisa mostra que a terceirização na UFRGS apresenta problemas pontuais relacionados à prestação de serviços e às particularidades de cada unidade da Universidade, bem como problemas relacionados às reclamatórias trabalhistas. Os pontos a melhorar apresentados referem-se à melhoria dos processos de comunicação entre os setores da Universidade e à disponibilização de cursos aos gestores de contratos terceirizados.

This research aimed to present the current situation of outsourcing at Federal University of Rio Grande do Sul, highlighting their problems and areas for improvement. It was analyzed information provided by GERTE ( Management of Outsourced at UFRGS) and the perception of a person who works in management. Data collection was conducted through document analysis, observations and semi-structured interview. These data were analyzed using content analysis. For analysis of the outsourcing process at UFRGS it was proceeded a reading about the outsourcing referential, its legal basis, historical ans peculiarities at Public Administration as well a referential on administrative contracts. Outsourcing in UFRGS is complex and carries both: a timely and everyday problems, impediments to the proper management of contractors, who are not always prepared to provide services to a public body such as the University. Being a relatively new and continually develops, outsourcing brings great challenges for those who manage their contracts. Besides demanding effort and pro activity of managers that make the interface between UFRGS employees, Companies and outsourced’s employees the phenomenon brings the need for constant qualification by GERTE's servers, which should always be updated about the laws. The study also found that there is no record of use of illegal outsourced labor by UFRGS. The conclusion of the research shows that outsourcing in UFRGS presents specific problems related to services and the particularities of each department of the University, as well as problems related to labor claims. The areas for improvement are related to the improvement of communication processes between sectors of the University and to provide courses for outsourced contract’s managers.