Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Marques, Claudia Lima"
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Affirmative Action e a implementação de cotas na educação superior no Brasil
Schirmer, Julia Barros (2004) [Resumo publicado em evento] -
Análise do artigo 49 caput do Código de Defesa do Consumidor: o direito de arrependimento sob nova perspectiva
Huergo, Rafaela Hias Moreira (2004) [Resumo publicado em evento] -
Análise econômica da cláusula penal e o tratamento jurídico do instituto no direito brasileiro
Guimaraes, Fernando Gavronski (2004) [Resumo publicado em evento] -
Análise sobre as perspectivas russa e brasileira acerca do Protocolo de Quioto
Caye, Daniel Paulo (2004) [Resumo publicado em evento] -
Atos de concentração face à figura do consumidor: a cartelização no codeshare Varig-Tam
Wanderley, Eduardo Guimaraes (2004) [Resumo publicado em evento] -
"Barriga de aluguel": análise da problemática ético-jurídica da gestação de substituição
Santos, Felipe Rocha dos (2004) [Resumo publicado em evento] -
O Brasil e a reforma na composição do Conselho de Segurança da ONU
Malgarizi, Guilherme Antônio Chies (2004) [Resumo publicado em evento] -
As cláusulas de hardship e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Moser, Luiz Gustavo Meira (2004) [Resumo publicado em evento] -
Compartilhamento de obras musicais pela internet e a proteção dos direitos autorais no Brasil
Oliveira, Filipe Scherer (2004) [Resumo publicado em evento] -
O conflito de leis: o fenômeno da materialização no Direito Internacional Privado contemporâneo
Annes, Cyro Faria (2004) [Resumo publicado em evento] -
Conseqüências da violação do artigo VI do TNP e alternativas para a não-proliferação e o desarmamento nuclear
Coelho, Carolina Paranhos (2004) [Resumo publicado em evento] -
Considerações sobre a atividade médica e o abuso de direito
Silveira, Ane Streck (2004) [Resumo publicado em evento] -
A Convenção de Haia para a proteção de bens culturais em caso de conflito armado: sua aplicação e técnicas de salvaguarda
Reale, Paulo de Tarso (2004) [Resumo publicado em evento] -
Da Cláusula de Comércio da Constituição dos Estados Unidos enquanto fonte do direito ambiental norte-americano
Kreling, Miguel Augustin (2004) [Resumo publicado em evento] -
Da equiparação do alienante fiduciário ao depositário e a prisão civil: interpretação da norma constitucional à luz da legislação infraconstitucional ou restrição de direitos fundamentais?
Faganello, Matheus Rocha (2004) [Resumo publicado em evento] -
Dano moral decorrente de abuso em planos privados de assistência à saúde
Bins, Denise Dias de Castro (2004) [Resumo publicado em evento] -
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: há um padrão mínimo a ser protegido?
Hunsche, Raquel Thais (2004) [Resumo publicado em evento] -
O direito moral de proteção da propriedade intelectual no Brasil e no Japão
Rodrigues Filho, Cláudio Arêdes (2004) [Resumo publicado em evento] -
Os efeitos da vedação do uso da arbitragem por pessoas de Direito Público e de Economia Mista
Ribeiro, Rafael Pellegrini (2004) [Resumo publicado em evento] -
A extradição no direito brasileiro: histórico e perspectivas
Oliveira, Anne Caroline Diesel de (2004) [Resumo publicado em evento]