Avaliações de impacto ambiental de rodovias : as perguntas estão sendo respondidas?

Abstract

Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) são o principal documento de avaliação de impactos de empreendimentos sujeitos ao licenciamento. Um EIA deve ser executado com a melhor qualidade possível para que possa ser efetivo nas tomadas de decisões futuras. Neste trabalho apresentamos um diagnóstico dos EIAs referentes ao licenciamento ambiental de rodovias, focando na avaliação da mortalidade de fauna e na relação entre essa avaliação e a proposição de medidas para mitigar esse impacto. Realizamos um levantamento dos EIAs relacionados ao licenciamento de implantação/pavimentação e/ou duplicação de estradas no Brasil. Revisamos as informações relevantes para subsidiar as decisões sobre a necessidade de mitigação e escolha e implantação da estratégia a ser utilizada. A avaliação foi feita utilizando critérios formulados para avaliação dos EIAs. Obtivemos um escore final relativo baseado em porcentagem por critério e por estudo avaliado, este último foi classificado conforme sua qualidade/efetividade. A hipótese de que os estudos de diferentes tipos de empreendimentos diferem na qualidade foi testada através de ANOVA. Do total de dez EIAs avaliados, cinco estudos apresentaram monitoramento de atropelados. Em termos de qualidade, 50% dos EIAs foram classificados como Não-satisfatório e 50% como Ruim. Não houve diferença significativa entre os estudos de implantação/pavimentação e de duplicação de rodovias. A análise de padrões temporais de atropelamentos foi o pior critério para todos os estudos. Ficou evidente que os EIAs avaliados apresentam uma baixa qualidade no que se refere à mortalidade de fauna por colisão com veículos. Os critérios aqui utilizados para avaliação dos EIAs podem ser definidos como pontos essenciais para constar em um estudo de impacto. O principal motivo da falta de qualidade dos EIAs está vinculado à falta de formulação das perguntas corretas e a não adequação de métodos e é indispensável que os órgãos licenciadores exijam estudos mais consistentes e objetivos.