União monetária europeia : os problemas de coordenação fiscal e as propostas de reforma

Abstract

O quadro institucional da União Monetária Europeia combina uma política monetária centralizada com políticas fiscais descentralizadas. Existem regras com o objetivo de evitar políticas fiscais conflitantes com a política monetária e de impedir déficits excessivos que coloquem a zona do euro em perigo. Dentre as regras para as políticas fiscais, podem-se citar os artigos 123, 124, 125 e 126 da versão consolidada do Tratado da UE e Pacto de Estabilidade e Crescimento. No entanto, os Estados-membros se mostraram incapazes de cumprir os limites estabelecidos para as variáveis macroeconômicas, como déficit fiscal/PIB e dívida pública/PIB. Nesse sentido, este trabalho analisa, em primeiro lugar, o que levou ao descumprimento das regras para as políticas fiscais. Tal descumprimento está na existência da política fiscal como único mecanismo de estabilização, nos custos políticos impostos pela disciplina fiscal e na falta de credibilidade das sanções e da no-bailout clause. Em seguida, este trabalho analisa as propostas de reforma levantadas por autores a fim de alcançar a coordenação macroeconômica.

The institutional framework of the European Monetary Union combines a centralized monetary policy with decentralized fiscal policies. There are rules in order to avoid conflicting fiscal policies with monetary policy and to prevent excessive deficits that put the Eurozone in danger. Among the rules for fiscal policy, one can mention the articles 123, 124, 125 and 126 of the consolidated version of the EU Treaty and the Stability and Growth Pact. However, Member States were unable to satisfy the limits of macroeconomic variables, such as fiscal deficit/GDP and debt/GDP. In this sense, this work analyzes, at first, what led to the breach of the rules of tax policies. Such failure is due to the existence of fiscal policy as the only stabilizing mechanism, political costs imposed by fiscal discipline and lack of credibility of the sanctions and the no-bailout clause. Then, this work analyzes the reform proposals raised by authors in order to achieve macroeconomic coordination.