O estado de bem-estar social no Brasil e suas instituições

Abstract

O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise sobre as características apresentadas pelo Estado de Bem-Estar Social brasileiro desde o seu surgimento, na década de 1930, até a última década do século vinte. Serão analisadas as instituições que formaram este modelo de ação estatal, suas evoluções e eventuais extinções ou substituições. O trabalho parte de uma descrição da economia institucionalista, perspectiva econômica que serve de arcabouço teórico para sua execução. Em seguida será apresentado o desenvolvimento do Estado de Bem-Estar Social na Europa, para que este possa servir de base de comparação para o modelo brasileiro. As políticas estatais brasileiras nos âmbitos de saúde, educação, legislação trabalhista, previdência social e habitação serão descritas de maneira a que se possa inferir em que aspectos o Estado de Bem-Estar Social brasileiro foi amplo e universalizante e em que aspectos foi corporativista e manteve o compromisso com a manutenção da ordem social vigente. Estes últimos se provarão muito mais frequentes que os primeiros.

The objective of this work is to present an analysis on the characteristics of the Brazilian Welfare State since its emergence, in the 1930's, until the last decade of the twentieth century. The institutions that formed this model of State action shall be analyzed, as well as their evolution and their eventual extinction. The work parts from a description of the institutional economics, economic perspective that serves as theoretical framework for its execution. Then shall be presented the development of the Welfare State in Europe, so that it can serves as basis for comparision to the Brazilian model. The Brazilian state policies in the fields of wealth, education, labor legislation, social security an housing shall be described in a way that it's possible to infer in which aspects the Brazilian Welfare State was broad and universalizing and in which aspects it was corporativist and committed with the maintenance of the social order in force. The latter shall prove themselves much more frequent than the former.