Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direitos Fundamentais, Constitucional e Penal"
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Ecstasy e ilicitude: uma questão polêmica
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Entre o céu e o inferno: o universo rave, o perfil de usuários e traficantes de ecstasy e o enfraquecimento da ilicitude
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Federalização das graves violações aos direitos humanos: abrangência do instituto
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Insegurança pública, fundamento contemporâneo dos apelos por um estado de polícia
(2006) [Resumo publicado em evento] -
As leis penais em branco à luz da Constituição Federal
(2006) [Resumo publicado em evento] -
A medida sócio-educativa de internamento e a garantia dos direitos do adolescente em Criciúma
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Política criminal das drogas: descriminalizar é solução?
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Privatização de presídios: uma alternativa ao caos prisional (?)
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Reincidência penal como agravante: uma possível inconstitucionalidade
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Tribunal penal internacional: o estatuto de Roma face à Constituição Federal de 1988
(2006) [Resumo publicado em evento]