Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Sociais A"
Resultados 1-10 de 10
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Constitucionalização do direito privado
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Direito e moral em Robert Alexy: uma análise da moral procedimental universalista
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Justiça restaurativa: um caminho para afirmação de direitos humanos nas medidas sócio-educativas aplicadas a adolescentes autores de atos infracionais?
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Possibilidade de lesão ao Direito fundamental do Servidor Público no que diz respeito ao parágrafo único do artigo 137 da Lei 8112/90
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Projeto justiça para o século 21
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Projetos de erradicação do trabalho infantil em Santa Cruz do Sul
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Raça, desigualdade e o direito fundamental à educação – as ações afirmativas em uma perspectiva jurídico-constitucional
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Regulação dos planos de saúde e igualdade
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Trabalho precoce: os meninos engraxates de Criciúma
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Visões de direitos humanos, a partir da assistência judiciária da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas
(2006) [Resumo publicado em evento]