Estudo de caso sobre a estruturação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre - FUNCRIANÇA

Abstract

Este trabalho trata da estruturação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre. Criado em 1991, o Fundo vem a cada ano se destacando na captação de recursos no município através de incentivos fiscais da União. No entanto, a estrutura instituída em lei não tem acompanhado tal crescimento e se mantém a margem da expectativa quanto à eficiência e eficácia do serviço prestado. Em 2009 iniciaram tratativas para sua formalização e melhorias, no entanto o projeto não obteve sucesso. Em 2011, houve uma nova proposta de estruturação, a qual está em fase de implementação desde junho de 2012. Inicialmente buscou-se caracterizar a situação atual do fundo, conhecendo sua estrutura, seu fluxo e os problemas apresentados em cada um destes elementos através de entrevistas e análise de documentos. Analisou-se a proposta elaborada em 2009, a qual previa a formalização do fluxo e da estrutura existente na época bem como suas alterações e implicações na rotina e no resultado final do trabalho realizado, no entanto esta proposta não foi aceita pelos gestores e os problemas persistiram. A proposta atual que se encontra em fase de conclusão e implementação também foi objeto de análise, pois visa alterações mais profundas na estruturação do Fundo, como alteração do fluxo de trabalho, vinculação à Unidade superior imediata tanto técnica como administrativamente e mudança do espaço físico, correspondendo em grande parte as demandas do grupo de trabalho dos setores estudados: programação financeira e prestação de contas. Buscou-se elementos através de entrevistas semiestruturadas realizadas com o grupo de trabalho e análise de documentos disponibilizados bem como a pesquisa efetuada sobre a fundamentação teórica, a qual tem a função de instrumentar o analista, capacitando-o a tomar decisões e a fazer propostas e/ou sugestões com base nas mesmas. Quanto ao resultado da pesquisa, este foi satisfatório, pois através da coleta dos dados foi possível tomar conhecimento da rotina de trabalho da organização, bem como conhecer suas peculiaridades e suas relações internas e externas. Além disso, foi possível traçar uma comparação entre as propostas de estruturação e formalização do Fundo, analisando seus pontos positivos e negativos, bem como sugerindo mudanças.