Direito: Últimas Submissões
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Os desafios para o método do "resgate do jurídico" em Paolo Grossi : a proposta das narrativas simbólicas da história em Duby e da antropologia em Dumézil
(2014) [Dissertação]A Escola dos Annales tem muito a dialogar com o historiador do direito na busca e na construção de novos domínios de investigação, de novos instrumentos de pesquisa, e na detecção de novos problemas. Ao reconhecer que o ... -
A responsabilidade do juiz brasileiro pela coerência entre as ordens internacional e nacional em direitos humanos por meio de uma interpretação evolutiva
(2024) [Tese]No presente trabalho visa-se demonstrar que aos magistrados brasileiros, independentemente do grau de exercício de sua jurisdição, é conferida a tarefa de realizar a integração entre o direito nacional e o direito internacional ... -
Tradição e modernidade : a justiça em Alasdair Macintyre
(2024) [Dissertação]Esta dissertação analisa a concepção de justiça de Alasdair MacIntyre, com foco em sua crítica ao liberalismo e sua defesa de uma ética baseada nas virtudes e nas tradições comunitárias. A pesquisa explora a trajetória ... -
A justiça restaurativa aplicada na execução de medidas socioeducativas e sua compatibilidade com a doutrina da proteção integral
(2024) [Tese]Busca-se examinar a medida com que práticas de Justiça Restaurativa aplicadas na fase de execução de medidas socioeducativas observam o princípio socioeducativo. Mas se o faz não em consideração a toda e qualquer interpretação ... -
A personalidade do agente à luz da neurociência e seus reflexos na dosimetria da pena
(2024) [Dissertação]A presente dissertação tem o objetivo de examinar como a personalidade é vista pela neurociência e, sob essa ótica, seus reflexos na aplicação na dosimetria da pena pelos magistrados brasileiros. A pesquisa se desenvolve ... -
Sentença civil e capítulos de sentença : elementos teóricos para a construção da sentença enquanto ato jurídico por meio da interpretação normativa no âmbito do Código de Processo Civil de 2015
(2025) [Tese]A sentença é o coração do processo, mas há um hiato entre as normas processuais civis que lhe regem e o modo como tem sido desempenhada a sua estruturação e interpretação, o que alcança os capítulos de sentença. Nessa ... -
Dolo e improbidade administrativa : o elemento subjetivo na lei nº 14.230/2021
(2024) [Dissertação]A presente pesquisa tem como escopo a análise do instituto do dolo dentro do ilícito de improbidade administrativa. A partir da utilização de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, procurou-se compreender qual é o dolo ... -
Declínio do sistema de representação político-partidário na era digital e a tecnologia em benefício de modelos alternativos : uma análise dos elementos do sistema de democracia líquida
(2024) [Dissertação]Este estudo tem por objetivo explorar o sistema de democracia líquida e a integração de seus elementos na formação de alternativas inovadoras frente ao declínio do sistema representativo político-partidário. Partindo de ... -
Transcendência tolerada da sanção penal : a extensão da privação de liberdade nas famílias de jovens submetidos à medida socioeducativa em meio fechado
(2024) [Tese]A tese "Transcendência Tolerada da Sanção Penal: A extensão da privação de liberdade nas famílias de jovens submetidos à medida socioeducativa em meio fechado" investiga o impacto da privação de liberdade de adolescentes ... -
Regime jurídico dos contratos da administração pública : raízes, identidade e crítica da teoria da dualidade de regimes contratuais à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2019) [Dissertação]Neste trabalho, estuda-se o regime jurídico dos contratos da Administração Pública, em especial a adequação da teoria da dualidade dos seus regimes ao ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com referida teoria, os ...