Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito"
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O acesso à justiça na visão da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(2012) [Resumo publicado em evento] -
A aplicabilidade do Direito Humanitário Internacional em Operações de Paz da ONU
(2012) [Resumo publicado em evento] -
ARQUEOLOGIA E ANTROPOLOGIA FORENSE: A busca pelo Direito à Memória e à Verdade dos Desaparecidos no contexto das Ditaduras Militares Latino-americanas
(2012) [Resumo publicado em evento] -
O art. 20 da Convenção Americana de Direitos Humanos e sua Eficácia no Ordenamento Jurídico Brasileiro
(2012) [Resumo publicado em evento] -
Arte e Direito: diálogos através das grades do cotidiano
(2012) [Resumo publicado em evento] -
As Astreintes no Ordenamento Jurídico Brasileiro
(2012) [Resumo publicado em evento] -
ATIVISMO PROBATÓRIO: Limites ao poder instrutório do Juiz
(2012) [Resumo publicado em evento] -
AVANÇOS E DESAFIOS DA LEI MARIA DA PENHA NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(2012) [Resumo publicado em evento] -
Codificação da defesa do consumidor: a influência francesa no Código de Defesa do Consumidor brasileiro
(2012) [Resumo publicado em evento] -
Coerção : Bioética e Direito
(2012) [Resumo publicado em evento] -
O comércio eletrônico e a incidência do Código de Defesa do Consumidor: aspectos práticos e jurídicos.
(2012) [Resumo publicado em evento] -
Conselho Nacional de Justiça e gestão judiciária
(2012) [Resumo publicado em evento] -
Criminologia Cultural: Perspectivas e Abordagens Inovadoras para a Pesquisa e Estudos sobre o Crime e do Controle da Criminalidade no Brasil
(2012) [Resumo publicado em evento] -
Cultura e Direitos Humanos: termos de um paradoxo ou condições de possibilidade para a realização da justiça internacional?
(2012) [Resumo publicado em evento] -
Dano ao projeto de vida com ênfase na repercussão das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(2012) [Resumo publicado em evento] -
O DIREITO DOS ANIMAIS: UMA REALIDADE POSSÍVEL.
(2012) [Resumo publicado em evento] -
Direito dos Desastres
(2012) [Resumo publicado em evento] -
DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ULTRAPASSANDO AS BARREIRAS DO PRECONCEITO E AS DIFICULDADES NA BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DESTES DIREITOS.
(2012) [Resumo publicado em evento]