Browsing XXIV Scientific Initiation Meeting - 2012 by Subject "Direitos fundamentais, direito constitucional e direito ambiental"
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O acesso à justiça na visão da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(2012) [Abstract published in event] -
O art. 20 da Convenção Americana de Direitos Humanos e sua Eficácia no Ordenamento Jurídico Brasileiro
(2012) [Abstract published in event] -
Conselho Nacional de Justiça e gestão judiciária
(2012) [Abstract published in event] -
Direito dos Desastres
(2012) [Abstract published in event] -
DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ULTRAPASSANDO AS BARREIRAS DO PRECONCEITO E AS DIFICULDADES NA BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DESTES DIREITOS.
(2012) [Abstract published in event] -
Doutrina estadunidense na modulação de efeitos de declaração de inconstitucionalidade em controle incidental pelo STF
(2012) [Abstract published in event] -
A Estação Ecológica do Taim - RS: uma análise a partir da interface entre o Direito e a Educação Ambiental
(2012) [Abstract published in event] -
Garantismo e (des)legitimação: a cisão socioeconômica do modelo penal brasileiro sob o prisma do instituto do habeas corpus.
(2012) [Abstract published in event] -
Justiça Ambiental e Desenvolvimento Econômico Sustentável Capitalista: Paradigmas Conflitantes Sob a Égide da Sociedade de Risco
(2012) [Abstract published in event] -
A liberdade de expressão do Consumidor frente ao direito à honra do Fornecedor/Prestador de serviços
(2012) [Abstract published in event] -
O novo constitucionalismo latino-americano
(2012) [Abstract published in event] -
O papel do Supremo Tribunal Federal na legitimação do simulacro de legalidade da ditadura militar brasileira, uma análise jurisprudencial.
(2012) [Abstract published in event] -
Princípio da Participação, Consensualismo e Audiências Públicas
(2012) [Abstract published in event] -
PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E VIGILÂNCIA: AS MUTAÇÕES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E NECESSIDADE DE UM MARCO REGULATÓRIO
(2012) [Abstract published in event] -
O público e o privado no corpo do indivíduo transexual: as questões (trans)postas pelo Poder Judiciário brasileiro.
(2012) [Abstract published in event] -
TRANSEXUALIDADE E REGISTRO CIVIL: ALTERAÇÃO DO NOME E SEXO NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS
(2012) [Abstract published in event] -
O TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES GENÉTICAS NA PERSPECTIVA DE UM DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA
(2012) [Abstract published in event]