Listar Ciencias Sociales Aplicadas por tema "Direito penal e processo penal b"
Mostrando ítems 1-11 de 11
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Os crimes contra os direitos humanos e a questão do deslocamento da competência para a Justiça Federal
(2005) [Resumen publicado en evento] -
O descumprimento das formas processuais como fator de maximização do poder de punir
(2005) [Resumen publicado en evento] -
O direito penal do inimigo e crítica à flexibilização das garantias fundamentais do cidadão
(2005) [Resumen publicado en evento] -
Os efeitos da participação popular na racionalidade da lei penal
(2005) [Resumen publicado en evento] -
Estupro presumido: a idade como critério de incriminação
(2005) [Resumen publicado en evento] -
Evasão de divisas - uma análise interdisciplinar
(2005) [Resumen publicado en evento] -
A exclusão do critério subjetivo para a concessão de benefícios, com a alteração do artigo 112 da Lei de Execução Penal pela lei 10.792/03
(2005) [Resumen publicado en evento] -
Justiça restaurativa: um novo caminho
(2005) [Resumen publicado en evento] -
Macrocriminalidade e tecnologia
(2005) [Resumen publicado en evento] -
A punição aos crimes de colarinho branco
(2005) [Resumen publicado en evento] -
A relação entre psiquiatria e direito penal - o programa de alta progressiva da unidade feminina do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso
(2005) [Resumen publicado en evento]
