Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direito penal e processo penal"
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Cor, escolaridade e prisão: um estudo socio-jurídico do fenômeno da reincidência criminal
(2007) [Abstract published in event] -
A criminologia moderna entre o trágico e o dramático
(2007) [Abstract published in event] -
Fato típico e culpabilidade na responsabilidade penal da pessoa jurídica
(2007) [Abstract published in event] -
Identidade física do juiz no processo penal: uma abordagem constitucional
(2007) [Abstract published in event] -
A punição de condutas ligadas à superstição em sociedades de caráter teocrático
(2007) [Abstract published in event] -
Redução da criminalidade na escola: interfaces entre direito e educação
(2007) [Abstract published in event] -
Transtorno anti-social de personalidade e criminalidade
(2007) [Abstract published in event] -
O tribunal do júri e a exigência de fundamentação como critério de racionalidade
(2007) [Abstract published in event] -
Verdade e ideologia no processo penal: traçando os limites da discricionariedade pela instrumentalidade constitucional
(2007) [Abstract published in event]