Arranjos institucionais da exploração de energia renovável do Brasil : uma análise de aspectos da sustentabilidade das fontes hidráulica e eólica

Abstract

O modelo de interação entre a economia e o meio ambiente começou a mostrar sinais de insustentabilidade em meados do século XX. Com o objetivo de amenizar as interferências antrópicas na biosfera, diversos fóruns internacionais foram estabelecidos, proporcionando discussões de nível técnico e político em prol de um objetivo de longo prazo: conservar os recursos naturais para as gerações futuras. O Brasil, inserido neste contexto global, deve elaborar políticas alinhadas com esse planejamento, e, sendo assim, o objetivo deste trabalho é analisar os arranjos institucionais afetos à exploração energética do Brasil, discutindo aspectos da sustentabilidade da exploração de energia renovável. Os objetivos específicos são caracterizar os arranjos institucionais afetos à exploração da matriz energética, a partir da ótica da Nova Economia Institucional; identificar as fontes de energia renovável atualmente exploradas e discutir aspectos da sustentabilidade da exploração dessas energias. A metodologia constou de uma análise de documentos, legislações e estudos sobre o segmento energético. Neste contexto, entende-se que as políticas nacionais de exploração de energia renovável decorrem dos acordos internacionais, sendo aplicadas intersetorialmente, embasada nos documentos dos órgãos governamentais regulamentadores e gestores do setor energético no Brasil. Avalia-se que o Brasil possui uma participação significativa de energias renováveis na sua matriz energética. Observa-se, ainda, que as políticas atinentes às fontes hidráulica e eólica de energia alinham-se com as diretrizes nacionais e internacionais de manutenção e incremento da sustentabilidade na exploração de tais matrizes. Conclui-se que existem instituições de nível nacional responsáveis pela elaboração, gestão e atualização das políticas relativas ao setor energético, com atenção para os impactos nas esferas ambiental, social e econômica da exploração das energias eólica e hidráulica.

The interaction model between the economy and the environment began to show signs of unsustainability in the mid-twentieth century. Various international boards have been established In order to mitigate anthropogenic interference in the biosphere, providing discussions of technical and policy towards a long-term goal: to conserve natural resources for future generations. Brazil, inserted in this global context, should develop policies in line with this plan, and, therefore, the aim of this paper is to analyze the institutional arrangements pertaining to the practice of sustainable energy exploration in Brazil, debating respects of the sustainability of the exploitation of renewable energy. The specific objectives are to characterize the institutional arrangements pertaining to the operation of the energy matrix, from the perspective of New Institutional Economics, identify sources of renewable energy already in use and debate respects of the sustainable exploitation of renewable energy. The methodology included a review of documents, laws and studies on the energy sector. In this context, we found that national policies for the exploitation of renewable energy derived from international agreements, which are applied across sectors, based on documents from government regulators and managers in the energy sector in Brazil. It is estimated that Brazil has a significant share of renewables in its energy matrix. There are also policies relating to the sources hydraulic and wind energy, which are aligned with national and international guidelines for maintaining and enhancing sustainability in the operation of such sources of energy. We conclude that there are national institutions responsible for planning, managing and updating of policies related to the energy sector, with attention to the impacts on environmental, social and economic exploitation of wind power and hydropower.