As finanças públicas dos municípios do Vale do Paranhana e o desenvolvimento econômico da região no período de 2001 a 2010

Abstract

Este trabalho analisa a participação do Estado na economia dos municípios do Vale do Paranhana (Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante, Taquara e Três Coroas) no período de 2001 a 2010, tendo como principais objetivos verificar como os governantes gerenciaram os recursos públicos, se eles colaboraram para o desenvolvimento econômico da região, se conseguiram manter o equilíbrio nas contas públicas e se respeitaram os limites de endividamento e de gastos com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Constatou-se que, embora o setor de serviços seja o principal responsável pela geração de renda na região, a indústria coureiro-calçadista é extremamente importante para os municípios. A crise vivida pelo setor teve impacto direto na economia da região, principalmente no município de Parobé. Em relação às finanças públicas, o Vale do Paranhana apresentou resultados nominais superavitários em todo o período e resultados primários superavitários na maioria dos anos, à exceção de 2007. A principal fonte de receitas da região tem origem nas receitas de transferências correntes, com destaque para as transferências de ICMS e do FPM. Na segunda metade do período analisado, as transferências relativas ao FPM se tornaram mais importantes do que as relativas ao ICMS, resultado da queda no nível de atividade econômica da região em decorrência da crise no setor coureiro-calçadista. As despesas são direcionadas principalmente para as despesas correntes, em especial para pagamento de pessoal e encargos sociais. Apesar disto, a despesa com investimentos teve um grande crescimento no período, impulsionado em grande medida por Três Coroas, e foi direcionado para a pavimentação, canalização e sinalização de vias, aquisição de máquinas e equipamentos, construção e ampliação de escolas e postos de saúde, entre outros. Do dispêndio que traz benefícios à sociedade, a maior parte foi direcionada para o desenvolvimento social, principalmente para educação e cultura. Em média, os gestores públicos municipais respeitaram os limites de endividamento e de gastos com pessoal estabelecidos pela LRF. A melhora nos indicadores sociais, em especial os relacionados à educação e saúde (à exceção de Rolante), demonstra que a participação do Estado na economia da região tem contribuído, em alguma medida, para que haja desenvolvimento econômico, embora muito ainda precise ser feito para que se atinja um alto grau de desenvolvimento e para que, quando atingido, ele seja sustentado.

This study analyzes the state’s participation in the economy of the counties of Vale do Paranhana (Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante, Taquara and Três Coroas) from 2001 to 2010, having as main objectives to see how governments manage public resources, if they contributed to the region's economic development, if they were able to maintain the balance of public accounts and if they remained within the limits of borrowing and spending on personnel established by the Fiscal Responsibility Law (LRF). It was found that while the service sector is primarily responsible for the generation of income in the region, leather-footwear industry is extremely important for counties. The crisis experienced by the sector had a direct impact on the regional economy, especially in the city of Parobé. Regarding public finances, the Vale do Paranhana presented nominal surplus throughout the period and primary surplus in the most of the years except 2007. The main source of revenue of the region comes from the revenues from current transfers, especially transfers of ICMS and FPM. In the second half of the period analyzed, FPM transfers have become more important than those relating to ICMS as a result of the fall in economic activity in the region due to the crisis in the leather-footwear industry. The expenses are mainly directed towards the current expenditure, especially for payment of personnel and social charges. Despite this, expenditure on investment has greatly increased in the period, driven largely by Três Coroas, and was directed to the flooring, plumbing and road signage, acquisition of machinery and equipment, construction and expansion of schools and health posts, among others. Of the expenditure that brings benefits to society, most have been directed to social development, especially for education and culture. On average, the public managers remained within the limits of the debt and of the personnel expenses set by the LRF. The improvement in social indicators, especially those related to education and health (except for Rolante) shows that state’s participation in the economy of the region has contributed to some extent, so there is economic development, although much remains to be done order to attain a high degree of development and that, when reached, it is sustained.