Listar XXIII Encuentro de Iniciación Científica - 2011 por tema "Direitos fundamentais, direito constitucional e direito ambiental"
Mostrando ítems 1-17 de 17
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Abordagem jurídica dos riscos ambientais na sociedade moderna
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AMICUS CURIAE: SUA PARTICIPAÇÃO NAS ADIns E SUA EFETIVIDADE NAS DECISÕES
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ATIVISMO JUDICIAL: SUA IMPORTÂNCIA NA DEFESA DOS DIREITOS
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Biomedicina, saúde e ambiente: caminhos para uma justiça sanitária no país
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A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO, OS EFEITOS SISTÊMICOS DE SUAS DECISÕES E O INSTITUTO AMICUS CURIAE
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O Caso Damião Ximenes e a realidade dos hospitais psiquiátricos brasileiros
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Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: uma análise a partir da teoria constitucional e da atuação do Supremo Tribunal Federal
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DEVER DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DO ÂMBITO DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
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O direito humano à água e sua concretização no Brasil
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FORO PRIVILEGIADO: PERSPECTIVA HISTÓRICA E CONSTITUCIONAL
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A nova doutrina da retroatividade nos Estados Unidos
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O princípio da dignidade da pessoa humana como argumento para a tutela do direito fundamental a saúde pelo Poder Judiciário Brasileiro
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OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A RELAÇÃO COM SOCIEDADE DE RISCO
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Os Princípios Norteadores do Direito Ambiental e a Efetivação do Estado Socioambiental de Direito
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A reconstrução do Direito da Energia
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Saúde e meio ambiente: uma conciliação necessária em termos de Estado Socioambiental
(2011) [Resumen publicado en evento]