Navegação XXIII Salão de Iniciação Científica - 2011 por Assunto "Direito constitucional e direitos fundamentais"
Resultados 1-9 de 9
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AMICUS CURIAE: SUA PARTICIPAÇÃO NAS ADIns E SUA EFETIVIDADE NAS DECISÕES
(2011) [Resumo publicado em evento] -
ATIVISMO JUDICIAL: SUA IMPORTÂNCIA NA DEFESA DOS DIREITOS
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO, OS EFEITOS SISTÊMICOS DE SUAS DECISÕES E O INSTITUTO AMICUS CURIAE
(2011) [Resumo publicado em evento] -
O Caso Damião Ximenes e a realidade dos hospitais psiquiátricos brasileiros
(2011) [Resumo publicado em evento] -
Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: uma análise a partir da teoria constitucional e da atuação do Supremo Tribunal Federal
(2011) [Resumo publicado em evento] -
FORO PRIVILEGIADO: PERSPECTIVA HISTÓRICA E CONSTITUCIONAL
(2011) [Resumo publicado em evento] -
A nova doutrina da retroatividade nos Estados Unidos
(2011) [Resumo publicado em evento] -
O princípio da dignidade da pessoa humana como argumento para a tutela do direito fundamental a saúde pelo Poder Judiciário Brasileiro
(2011) [Resumo publicado em evento]